Responsabilidade Civil. Deferimento Pedido de Compensação por Dano Moral

Vedação de Reexame de Provas e Fatos

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

Discorre sobre os primeiros agrupamentos de pessoas e trata de questões que já eram complexas

A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.

de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).

Apesar de vocês

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.

Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem

Eles receberão R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e R$813,97 (oitocentos e treze

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?

e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

encontra-se centrada em dois postulados fundamentais, quais sejam: a valorização do trabalho humano e

O Conselho Nacional de Justiça e as Penas Alternativas

este modelo clássico vem penetrando no Brasil e tomando força entre os nossos melhores doutrinadores

Recurso em sentido estrito. Violência doméstica e familiar.

Lei Maria da Penha. Retratação da vítima em audiência. Possibilidade.

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Desvio de recursos gera ressarcimento

O ex-prefeito E.D.A. deverá ressarcir os cofres públicos por desvio de verbas públicas do município de Coroaci, região do Vale do Rio Doce.

Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

exigidas pela iniciação científica da referida faculdade. Área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional

Intervenção de terceiros e suas modalidades no Código de Processo Civil

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações

A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo

brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.

Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito

prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.

Abuso do poder econômico no direito eleitoral

Alinne de Paula Lima, Pós Graduanda em Gestão de Cidades, Direito e Cidadania. Bacharel em Direito

Engenheiro Civil Credenciamento pela Caixa Econômica Federal. Longos períodos sem trabalho e sem ganho. Inexistência de vínculo de emprego.

Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.

Rubens Cenci Motta é Médico Especialista pela Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de